CR\u00cdTICAS A LULA -\u2002Arthur Lira: \u201cSe n\u00e3o tem meta, tem consequ\u00eancia\u201d<\/p><\/div>\n
Sem disciplina fiscal, as perspectivas s\u00e3o alarmantes. O economista Alexandre Schwartsman, colunista de VEJA, diz que houve um aumento de 3% do d\u00e9ficit prim\u00e1rio (incluindo Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e empresas estatais) de janeiro a setembro de 2023 versus igual per\u00edodo de 2022. Ressalte-se mais uma vez que, no ano passado, o governo registrou um super\u00e1vit de 1,2% do PIB, que provavelmente se tornar\u00e1 um d\u00e9ficit de 1,8% neste ano, agora com o pa\u00eds sob a reg\u00eancia de Lula.<\/p>\n
BENESSES \u2013 Senadores em vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria: exce\u00e7\u00f5es demais comprometem a efic\u00e1cia da mudan\u00e7a<\/p><\/div>\n
\u00c9 interessante observar que o bom resultado fiscal de 2022 foi alcan\u00e7ado mesmo em um contexto eleitoral, per\u00edodo em que os governantes se disp\u00f5em a abrir os cofres para atrair popularidade. Isso ocorreu porque o patamar de gasto prim\u00e1rio da Uni\u00e3o, aquele antes de juros e amortiza\u00e7\u00f5es, voltou ao n\u00edvel razo\u00e1vel de 18% do PIB. Durante a campanha, Lula afirmou que isso seria insuficiente. Para as necessidades de seu governo, o patamar deveria voltar a 19,5%. A PEC da Transi\u00e7\u00e3o atendeu a esse desejo e contratou 150 bilh\u00f5es de reais em novos investimentos, que agora alimentam o desequil\u00edbrio fiscal. \u201cDever\u00edamos primeiro criar uma condi\u00e7\u00e3o superavit\u00e1ria para s\u00f3 depois aumentar gastos\u201d, diz o economista Samuel Pess\u00f4a, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Ibre\/FGV).<\/p>\n
Est\u00e1 no DNA do Partido dos Trabalhadores gerir as contas p\u00fablicas pelo caminho do aumento de receitas, e n\u00e3o do corte de despesas. Os dogmas petistas tamb\u00e9m pressup\u00f5em inger\u00eancia do governo nas empresas estatais. Em outubro, o conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, com maioria de indicados pelo governo federal, prop\u00f4s a revis\u00e3o de seu estatuto para que sejam permitidas indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em postos-chave da companhia. Combinadas, iniciativas como essa afetam a credibilidade do pa\u00eds e minam a confian\u00e7a dos investidores. \u201cO governo est\u00e1 se afastando de pol\u00edticas que antes contribu\u00edam para fortalecer a sa\u00fade econ\u00f4mica do Brasil no futuro\u201d, diz Alex Agostini, economista-chefe da ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco Austin Rating.<\/p>\n
Governos gastadores s\u00e3o amigos da infla\u00e7\u00e3o, que sempre est\u00e1 \u00e0 espreita, aguardando uma oportunidade para voltar. Nesse aspecto, chama aten\u00e7\u00e3o o fato de Lula ter pressionado o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para que acelere o ritmo de corte da Selic, a taxa b\u00e1sica de juros da economia. Ora, uma pol\u00edtica fiscal irrespons\u00e1vel \u00e9 o que obrigaria o BC a aumentar a Selic \u2014 o governo federal, portanto, seria o maior respons\u00e1vel por esse movimento.<\/p>\n
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No rol das oportunidades perdidas, a reforma tribut\u00e1ria dever\u00e1 tamb\u00e9m ocupar lugar de destaque. Embora as novas regras aprovadas no plen\u00e1rio do Senado Federal sejam melhores do que as antigas, fato \u00e9 que as mudan\u00e7as est\u00e3o longe do ideal. O texto admitiu tantas exce\u00e7\u00f5es, resultantes de press\u00f5es pol\u00edticas e setoriais, que sua premissa original de reduzir a carga de impostos n\u00e3o ser\u00e1 cumprida. O Brasil dever\u00e1 ter uma das maiores taxas de IVA (imposto sobre valor agregado) do mundo, algo injusto para uma sociedade que recebe servi\u00e7os prec\u00e1rios dos entes p\u00fablicos. \u201cH\u00e1 o risco de criarmos um monstrengo tribut\u00e1rio\u201d, diz Felipe Salto, economista-chefe da gestora Warren Investimentos. Roberto Campos tinha raz\u00e3o. A lista de oportunidades desperdi\u00e7adas pelo Brasil n\u00e3o para de crescer.<\/p>\n