Durante o governo Lula houve um aumento de impostos a cada 37 dias

Carga tributária atinge recorde com medidas que afetam de combustíveis a compras online.

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O governo Lula aumentou ou criou impostos pelo menos 24 vezes desde que começou, em janeiro de 2023. Isso significa uma média de um novo aumento de impostos a cada 37 dias, segundo cálculo da Gazeta do Povo.

O aumento mais recente aconteceu no final de maio, quando a equipe econômica anunciou um novo pacote fiscal.

Além de congelar R$31,3 bilhões em despesas previstas no orçamento de ministérios, o governo anunciou mais uma rodada de aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A medida atingiu seguros, operações de crédito para empresas e diversas transações de câmbio.

A equipe econômica precisou recuar em parte da alta do IOF que taxaria investimentos de brasileiros no exterior, menos de 24 horas após o anúncio, por causa da forte reação negativa do mercado.

Essa política de buscar mais recursos tem sido uma constante. Desde o primeiro dia do atual mandato, diversas frentes foram afetadas:

Combustíveis mais caros
Impostos federais como PIS, Cofins e Cide, que haviam sido reduzidos ou zerados no governo anterior, voltaram a incidir integralmente sobre a gasolina e o etanol.

O diesel e o biodiesel também tiveram a cobrança de PIS e Cofins restaurada em 2024.

Por um período de quatro meses em 2023, o governo chegou a criar um imposto temporário de 9,2% sobre a exportação de petróleo cru.

Empresas pagando mais
A carga tributária sobre as empresas também subiu. Alíquotas reduzidas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes companhias foram revertidas.

Uma mudança no cálculo dos créditos de PIS/Cofins, com a exclusão do ICMS (imposto estadual) da base, resultou em mais imposto a pagar.

O governo também restringiu o uso dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), mecanismo que as empresas usavam para diminuir o pagamento de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Incentivos fiscais de ICMS dados pelos estados (subvenções) passaram a ser tributados pela União (IRPJ e CSLL), a não ser que o dinheiro seja usado para investimento.

Foi criado um imposto mínimo de 15% sobre os lucros de multinacionais com grande faturamento no Brasil.

Além disso, o governo está tentando eliminar a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia e municípios.

Peso no consumo e importados
As compras em sites de e-commerce internacionais, como Shein e Shopee, que antes tinham isenção de imposto federal para valores abaixo de US$50, agora são taxadas.

Devido ao fim da isenção geral do Imposto de Importação e com a criação de uma nova taxa de 20% sobre essas pequenas compras, apelidada de “taxa das blusinhas”.

A importação de paineis solares e de veículos elétricos e híbridos também teve os impostos aumentados.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas de fogo e munições subiu consideravelmente, e o imposto de importação sobre diversos produtos de aço e ferro foi elevado para 25%, sob a justificativa de proteger a indústria nacional.

Investimentos e apostas no radar:
As populares apostas esportivas online, as “bets”, foram regulamentadas e passaram a ser taxadas, tanto para as empresas do setor, cobradas em 12% sobre a receita, quanto para os apostadores, que pagam 15% sobre os prêmios.

Os fundos de investimento exclusivos, geralmente usados por investidores de alta renda, tiveram a forma de cobrança do Imposto de Renda alterada pelo chamado “come-cotas”.

Os rendimentos de aplicações financeiras no exterior (offshores) também passaram a ser tributados anualmente em 15%.

Além disso, o governo ainda estuda um novo imposto sobre altas rendas e a taxação de dividendos, como forma de compensar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para salários mais baixos.

Reforma Tributária e o “Imposto do Pecado”:
A regulamentação da reforma tributária do consumo, já aprovada pelo Congresso, prevê um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com uma alíquota que pode chegar a 28%.

O governo alega que a alíquota alta é necessária para compensar as diversas exceções e descontos concedidos a setores específicos, de forma a manter o nível atual de arrecadação.

A reforma também instituiu o Imposto Seletivo sobre produtos como cigarro e bebidas, apelidado de “imposto do pecado”, a partir de 2027.

Outras medidas:
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia da Covid-19, foi extinto pelo governo Lula antes do prazo.

Houve também a tentativa de recriar o DPVAT, mas a cobrança efetiva do novo seguro, chamado SPVAT, foi revogada após negociações com o Congresso Nacional.