Governo Lula quer de volta refinarias privatizadas na gestão Bolsonaro

Escrito por Eduardo de Oxalá em 21/01/2024

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em visita à Lubnor.| Foto: Divulgação/Petrobras

O governo federal quer de volta as refinarias da Petrobras que foram privatizadas no governo anterior. Das 13, três foram vendidas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e uma teve a venda suspensa de última hora. A ideia, segundo o Ministério de Minas e Energia, é ampliar a cadeia de refino e petroquímica e fortalecer a garantia do abastecimento nacional e reduzir a dependência externa.

“O Ministério de Minas e Energia (MME) informa que apoia a interrupção da política de desinvestimento e a recompra de refinarias. Embora seja uma decisão a ser tomada pela Petrobras, o MME entende que a recompra das refinarias e ampliação do parque de refino brasileiro é essencial no âmbito da Política Energética Nacional”.

Questionada se há interesse nas outras refinarias, quais seriam e o porquê, a Petrobras informou à Gazeta do Povo que “não vai comentar” sobre essas questões. A companhia conta com dez refinarias 100% Petrobras e a Refinaria Rio Grandense (RPR), que é uma parceria com Ultra e Braskem, onde a Petrobras tem um terço de participação.

O presidente da estatal, Jean Paul Prates, no entanto, confirmou no dia 5 que a Petrobras negocia uma participação na Refinaria Landulfo Alves (RLAM), na Bahia, rebatizada de Refinaria de Mataripe. A planta foi comprada pelo Mubadala Capital, fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, em novembro de 2021. Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), ela representa 15% da capacidade de refino da Petrobras.

Prates afirmou que a venda da RLAM é alvo de uma apuração interna na estatal e está sendo discutida com órgão de controle. A unidade foi vendida por US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8 bilhões pelo câmbio atual), valor considerado abaixo do mercado por auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

O relatório não afirmou, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. Mas questionou o momento do negócio, durante a pandemia, quando a cotação internacional do petróleo estava em baixa, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado melhora no mercado internacional.

Quais refinarias foram privatizadas na gestão Bolsonaro
No governo Bolsonaro, além da RLAM, foram vendidas a Reman, de Manaus, para a Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A. (Atem), e o Polo Potiguar, que contempla a Refinaria Clara Camarão, no Rio Grande do Norte, para 3R Petroleum.

A Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste no Ceará (Lubnor) foi vendida para o grupo Grepar em maio de 2022, em operação autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em junho de 2023. Porém, a Petrobras voltou atrás e desfez o negócio em novembro de 2023.

O presidente do grupo privado, Clovis Fernando Greca, promete cobrar indenização na Justiça e diz que vai tirar dinheiro do Brasil.

“A estratégia de refino do antigo governo era concentrar as refinarias no estado de São Paulo e liberar as outras para o mercado privado, mas não conseguiu concluir. A estratégia do governo atual é estatizar. São duas teses antagônicas e indiretas de controle de preço. Não estou defendendo nenhuma. O problema é ficar no meio do caminho como está agora”, diz Armando Cavanha, consultor da área de petróleo e gás e professor da PUC-Rio.

Fonte: Gazeta do Povo