Governo Lula suspende Operação Carro-Pipa e deixa 1,2 milhão sem água no NE

Caminhões-pipa sendo vistoriados pelo Exército para distribuição de água no Nordeste Imagem: 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado

A Operação Carro-Pipa está sendo paralisada por falta de recursos federais em seis estados do Nordeste a partir de hoje (25). A ação atende este mês 344 municípios do semiárido da região em emergência por seca ou estiagem, e sem ela, 1,25 milhão de moradores vão ficar sem água.

A informação foi confirmada à coluna pelo MDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), financiador oficial do programa, e pelo Exército, que o executa por meio da contratação dos pipeiros. Não há previsão para recomposição do orçamento (veja notas abaixo).

O Escritório Nacional da Operação Carro-Pipa do Comando Militar do Nordeste informou em nota que a operação “interrompeu a distribuição de água no dia 25 de novembro em quase todo o semiárido, haja vista a falta de descentralização de recursos pelo governo federal.”

“A paralisação da Operação Carro-Pipa envolve os estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Sem mais no momento”, diz o texto.

Pessoas que eram atendidas pela operação em novembro:

Alagoas – 134.599 (31 municípios)
Bahia – 339.529 (55 municípios)
Paraíba – 139.399 (90 municípios)
Pernambuco – 508.443 (93 municípios)
Piauí – 52.372 (18 municípios)
Rio Grande do Norte – 72.094 (57 municípios)
Ao todo, a operação está apta a fornecer água a 1,4 milhão de pessoas no mês de novembro em todo o Nordeste (o número de beneficiários muda conforme os meses) em 379 municípios de oito estados (apenas o Maranhão, do Nordeste, não está na lista, por não fazer parte do semiárido). As operações em Sergipe e no Ceará não serão paralisadas. Os dados foram colhidos do site oficial da operação.

Comunicado na sexta
O comunicado da falta de verba foi repassado por comandos regionais do Exército aos operadores dos caminhões, os chamados pipeiros, que pararam a entrega de água nesta segunda-feira (25).

A coluna teve acesso a comunicados oficiais enviados na sexta-feira (22) pelos comandos regionais para avisar os prestadores do serviço.

Mensagens enviadas a pipeiros de AL e PE na sexta-feira (22)
Imagem: Reprodução

Como cada comando administra seu orçamento e contratações, a paralisação não ocorre de maneira uniforme e por isso a situação pode variar em cada estado.

“As empresas ainda rodam até o fim do mês [sábado], mas as pessoas físicas já pararam de rodar hoje [segunda-feira]”, conta um dono de caminhão em Alagoas, que pediu para não ser identificado.

Na Paraíba, a situação é semelhante, conta outro pipeiro. “Essa paralisação ocorre em um período em que o número de pessoas atendidas é grande”, relata.

O anúncio gerou preocupação de prefeitos. Na Paraíba, a Famup (Federação dos Municípios da Paraíba) avisou que acionou a bancada federal.

“A Operação Carro-Pipa foi totalmente paralisada. Sabemos que, nos municípios, há distritos distantes da cidade, e esses carros-pipas atuam principalmente na zona rural para levar água para os cidadãos que ali residem. Portanto, precisamos urgentemente resolver essa questão com o Governo Federal, e por isso vamos buscar ajuda junto à nossa bancada federal no Congresso para encontrarmos uma solução urgente.”
George Coelho, presidente da Famup

Mais respostas
O MIDR enviou nota nesta segunda-feira confirmando a falta de verbas e alegando que “já comunicou o Ministério do Planejamento e Orçamento e o Ministério da Fazenda sobre a possibilidade de paralisação do serviço e aguarda a liberação de crédito suplementar para garantir a continuidade da operação.”

Para este ano, o orçamento da operação para 2024 foi de R$ 696 milhões, e até outubro já haviam sido empenhados R$ 508 milhões, segundo dados do portal Siga, que traz dados da execução do orçamento. Além disso, havia R$ 108 milhões inscritos de restos a pagar.

Procurado, o Ministério da Fazenda informou que a coluna deveria procurar o Ministério do Planejamento, que por sua vez enviou a seguinte nota:

“A Secretaria de Orçamento Federal se manifesta somente acerca de créditos orçamentários cuja proposta já esteja formalizada e seus efeitos tornados públicos.”

Fonte: https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2024/11/25/sem-verba-operacao-carro-pipa-para-no-nordeste-e-deixa-12-milhao-sem-agua.htm