Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cumprimento de sentença italiana no Brasil. Ex-jogador foi condenado no país europeu por estupro coletivo contra uma mulher albanesa, em 2013.
O ex-jogador Robinho viveu com a família em uma mansão em Guarujá, no litoral de São Paulo, avaliada em aproximadamente R$ 10 milhões nos últimos anos, mesmo já tendo sido condenado pela Justiça italiana a 9 anos de prisão pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa, em Milão, em 2013. O ex-jogador deverá deixar a casa luxuosa por uma penitenciária.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite de quarta-feira (20), que Robinho cumprirá a pena no Brasil, conforme pedido do governo italiano, uma vez que o país não extradita brasileiros. A defesa dele já manifestou que deve apresentar um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a ordem de prisão.
A equipe de reportagem da TV Tribuna, afiliada da Globo, esteve no condomínio fechado Jardim Acapulco, onde fica a casa do ex-jogador do Santos, Real Madrid, Milan e Seleção. No local, foi possível observar que as luzes da mansão estavam acesas.
Embora o ambiente fosse de silêncio e aparente desinteresse da população, uma vez que não foi observada manifestação popular, a movimentação de seguranças foi intensa após a decisão do STJ.
Segundo apurado pelo g1, o condomínio reforçou a equipe que, ao todo, contou com algo em torno de 300 profissionais na vigilância do local, que também dispõe de diversas câmeras de monitoramento.
Valores e famosos
A equipe de reportagem levantou que os imóveis no condomínio vão de R$ 5 milhões a mais de R$ 25 milhões. Para se ter ideia, Robinho não é o único jogador a ter casa no local.
O zagueiro Marquinhos, do Paris Saint-Germain, e Neymar Jr, que atualmente está no Al-Hilal, também têm imóveis no Jardim Acapulco.
Conforme apurado pelo g1, Robinho passa boa parte de seu tempo dentro do condomínio, onde fez várias amizades e tem treinado futevôlei na praia exclusiva.
O Jardim Acapulco tem 3,2 milhões de m², 600 mil m² de área verde, com 2.431 lotes demarcados e, atualmente, conta com 1.560 residências, além de aproximadamente 50 quilômetros de ruas e avenidas, de acordo com a administradora do condomínio.
O local conta, ainda, com ambulatório médico e ambulância que permanece constantemente no local.
Sobre o julgamento: quesitos
O julgamento do pedido da Justiça Italiana pela Corte Especial do STJ começou por volta das 14h desta quarta-feira (20) e foi realizado remotamente. Na sessão, presidida pelo ministro vice-presidente do STJ Og Fernandes, e cujo relator foi o ministro Francisco Falcão. O colegiado do Superior Tribunal de Justiça votou em três quesitos: condenação, regime e aplicação.
Em maioria, de votos os ministros decidiram pela condenação a 9 anos por estupro coletivo, em regime fechado e com homologação da decisão, ou seja, prisão imediata.
O crime de violência sexual em grupo aconteceu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália. Nove anos após o caso, em 19 de janeiro de 2022, a justiça daquele país o condenou em última instância a cumprir a pena estabelecida.
Robinho foi condenado após ter estuprado junto com outros cinco homens uma mulher albanesa em uma boate em Milão. A vítima, inclusive, estava inconsciente devido ao grande consumo de álcool. Os condenados alegam que a relação foi consensual.
Vida em Santos
Antes da decisão em última instância, ele era presença constante nas redes de futevôlei da região e chegou a ser visto diversas vezes em uma quadra de futevôlei montada próxima ao Canal 6.
Com a condenação italiana, Robinho não deixou de praticar o esporte, apenas passou a preferir convidar os amigos para jogarem em sua quadra particular, no Jardim Acapulco, em Guarujá.
Pedido da Justiça italiana
Robinho vive no Brasil e a legislação nacional impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. Em novembro, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação ao STJ, que ele cumprisse a pena em solo brasileiro.
Em fevereiro o governo do país europeu apresentou um pedido de homologação de sentença estrangeira, que condenou o ex-jogador em novembro de 2017. O pedido foi encaminhado ao Ministério da Justiça ao Superior Tribunal de Justiça.
No conteúdo do processo, a defesa de Robinho alegou que a homologação da sentença viola a Constituição, já que a Carta Magna proíbe a extradição de brasileiro nato e, diante disso, ele não cumprir uma pena estabelecida por outro estado.
